Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).

Brasil registra 203 novas vítimas de Covid e total passa de 694 mil

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (3).

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba

De acordo com a decisão do juiz federal da 23ª Vara de Federal de Curitiba, documentos juntados pela PF revelaram que o investigado descumpriu as medidas cautelares fixadas.

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).

Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30

Postura das exchanges de criptomoedas com transações suspeitas é tema do WFaria News desta quinta, 08/09, 9h30.

Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.

Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD

Por Juliana Callado Gonçales.